Por maioria dos votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente a ação movida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) contra um trecho da Lei Complementar 139/2015, de Pirassununga (SP), cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Para os desembargadores, a exigência de idade máxima de 35 anos para o...
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OAB Pirassununga oferece curso de planejamento previdenciário
A 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pirassununga, por meio da Diretoria, promove curso com o tema “Primeiros passos para um planejamento previdenciário de sucesso” nesta sexta-feira, 10 de novembro, a partir das 8h. A capacitação será conduzida pela advogada Maura Feliciano. Ela é professora e diretora de cursos e eventos...
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Condenado réu que comprou e não pagou por ônibus em Pirassununga
A venda de um ônibus virou dor de cabeça a uma mulher moradora de Pirassununga, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). No final de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recurso e confirmou a ocorrência da fraude, que caracterizou crime de estelionato. Os fatos aconteceram em fevereiro de 2017. O...
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Tribunal confirma esquema de fraude em licitações na Diretoria de Ensino de Pirassununga
Em julgamento realizado no último dia 14 de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de duas pessoas envolvidas em esquema de fraudes de licitação na Diretoria de Ensino de Pirassununga, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). A mulher, servidora pública, teve a perda da função confirmada. Ambos foram...
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Tribunal absolve ex-prefeita de Pirassununga por licitação de aluguel de veículos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu recurso de apelação e absolveu Cristina Aparecida Batista, conhecida como Cristina do Léssio, ex-prefeita de Pirassununga, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Ela foi acusada de improbidade administrativa por suposto superfaturamento em licitação para locação de veículos. O julgamento ocorreu no último dia 10 de...
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Prefeitura de Pirassununga decreta intervenção na Santa Casa
A Prefeitura de Pirassununga, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), anunciou nesta quinta-feira (10/02) uma intervenção na Santa Casa de Misericórdia local, na modalidade de requisição administrativa de bens. O decreto assinado pelo prefeito José Carlos Mantovani se baseou em diversos fatos, mas, segundo o Executivo, entre os principais, estão a falta de execução...
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Câmara cassa mandato de prefeito de Pirassununga
A Câmara de Pirassununga, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), cassou na tarde desta terça-feira (18/01) o mandato do prefeito Dr. Dimas Urban (PSD) por irregularidades na saúde, entre elas ações durante a pandemia de Covid-19. Em seu lugar, assumiu, já nesta terça-feira, o vice José Carlos Mantovani (DEM). A cassação foi tomada no...
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PM Ambiental identifica em Pirassununga armadilha para peixes em plena piracema
O período de piracema, época de reprodução dos peixes, está em vigor até o dia 28 de fevereiro e, com isso a pesca é proibida. Visando combater irregularidades, policiais militares da 2ª Cia. do 5º Batalhão da Polícia Ambiental identificaram armadilhas para peixes no Rio Mogi Guaçu e Rio do Ouro, na região de Pirassununga,...
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Pirassununga receberá R$ 1,8 milhão para rede pública de saúde
O governador em exercício, Carlão Pignatari (PSDB), anunciou na última semana o repasse de R$ 1,8 milhão para fortalecer a rede pública de saúde de Pirassununga, incluindo novos equipamentos e custeio assistencial da Santa Casa local. O valor inclui R$ 1 milhão destinado à Prefeitura de Pirassununga para compra de um mamógrafo e de um...
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Estado reconhece estado de emergência em Pirassununga
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reconheceu o estado de emergência em Pirassununga. A homologação do decreto ocorreu nesta quinta-feira (21), com a publicação no Diário Oficial. Como mostrado pelo DJ na semana passada (veja aqui), o prefeito Dimas Urban (PSD) editou há uma semana o decreto local após a forte chuva que...
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