Pescar em períodos aos quais a prática é proibida pelos órgãos competentes, como a época da piracema, fase de reprodução dos peixes, é crime previsto no artigo 34 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Com base nesta legislação, um homem foi condenado pela Justiça por pesca ilegal no Rio Piracicaba, em trecho de Limeira....
Últimas Notícias:
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
Estado indenizará por compartilhamento de fotos de cadáver em rede social
Jogador de futebol lesionado processa INSS, mas perícia revela divergência sobre a partida
Escola é condenada a indenizar aluna vítima de cyberbullying
MP apura falta de apoio a deficientes nas escolas estaduais de Cordeirópolis
Auxiliar que limpa salas e banheiros de escola de Limeira tem direito ao adicional de insalubridade
Limeira inicia desapropriação judicial de área para ampliar cemitério e ecoponto rural
Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais
Justiça de Limeira manda instituição recalcular taxa de juros e devolver valores pagos em excesso
Pai vai à Justiça contra filha e genro para reaver R$ 6 mil emprestados
Projeto prevê bônus na pontuação de vestibulandos de regiões mais pobres
Condenado em Limeira homem que fugiu de facção, invadiu casa e se escondeu em árvore
Detran-SP intensifica fiscalização em desmanches
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (22/04/24)
Justiça Federal da 3ª Região alerta sobre falsos e-mails enviados em nome da instituição
Sindicato e escritório de advocacia são condenados por cobrarem honorários de trabalhadores
Câmara de Limeira pauta votação de lei que regulamenta uso de mesas e cadeiras nas calçadas
Deputados de SP pedem CPI para apurar situação do IAMSPE e fim de convênios
Projeto quer criação de programa de saúde mental nas escolas municipais de Limeira
Home
pesca ilegal