Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de um trabalhador ao pagamento de multa por litigância de má-fé, após concluírem que ele alterou a verdade dos fatos ao alegar que não havia assinado documentos rescisórios, contrariando perícia grafotécnica determinada no processo. O autor alegou que, por ser analfabeto, não poderia ter...
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O que prevalece: perícia ou reconhecimento de firma por semelhança?
Na análise de uma assinatura em contrato, o que deve prevalecer: a perícia grafotécnica ou o reconhecimento de firma pelo tabelionato? No último dia 21, a Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, decidiu a questão que envolvia a cobrança de aluguel com base em contrato que continha assinaturas falsas. ALUGUEL ATRASADO O autor...
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Banco deve pagar perícia grafotécnica de assinatura em contrato
Ao julgar agravo de instrumento do banco Itaú, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) validou a decisão da Justiça de Limeira que obriga a instituição financeira a arcar com o pagamento dos honorários de perícia grafotécnica. Nos autos, uma mulher questiona a assinatura que aparece em contrato de empréstimo consignado. A decisão, da...
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Podcast “Entendi Direito?” aborda perícia grafotécnica na esfera criminal
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (29/5) “Perícia grafotécnica: entenda a técnica que investiga fraudes em documentos”, com a participação especial do perito Rowilson de Souza Ribeiro Júnior. No episódio de nº 119, o entrevistado, que é perito criminal especialista em Grafoscopia, vai falar...