A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas pessoas que fraudaram contrato com instituição hospitalar de Tatuí para prestação de serviços. O homem foi sentenciado a 17 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, falsificação de...
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Tag: peculato
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Uma colisão entre automóveis em Limeira, que ocorreu no ano passado e não deixou vítimas, despertou uma outra investigação em andamento no 75º Distrito Policial de São Paulo. O ex-proprietário do carro denunciou policiais militares rodoviários pelo crime de peculato (artigo 312 do Código Penal – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer...
Ex-servidor de Iracemápolis embolsou R$ 40 mil
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve no mês passado a condenação de um ex-servidor de Iracemápolis por peculato. Em 2016, usando seu cargo no Executivo, ele se apropriou de R$ 40.057,10. Na fase judicial, foram ouvidas testemunhas, funcionários da Prefeitura, proprietários de empresas e contadores. Todos, conforme a Justiça, apresentaram declarações seguras,...