O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 18 deste mês a continuidade do julgamento do processo que discute a validade de provas obtidas a partir da revista íntima de visitantes em estabelecimento prisional. O tema divide posicionamento dos ministros no STF. Para parte deles, a revista íntima para ingresso em estabelecimento prisional ofende...
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STF analisa temas que envolvem liberdade religiosa e de expressão neste mês
Entre os temas em análise pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de setembro, estão a possibilidade de a liberdade religiosa de uma pessoa justificar um tratamento de saúde diferenciado pela União, os limites para a entrega de dados às autoridades policiais sem autorização judicial e a redução pelo governo federal das alíquotas...
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STF volta do recesso na quinta-feira; “revisão da vida” e posse de Dino estão na pauta do mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário realiza sua primeira sessão de julgamentos...