O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (22/02) “Proteção autoral de softwares e consequências da pirataria” com dois entrevistados especiais. Os advogados Mirna Kube e Paulo Cicolin, ambos do escritório Kube Cicolin Advogados, vão repercutir os 25 anos de duas leis importantes: a Lei do...
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Lei de Direitos Autorais e Lei de Software: 25 anos
por Mirna Mugnaini Kube e Paulo Cicolin A Lei 9.609/98, conhecida como Lei do Software, e a Lei 9.610/98, a Lei de Direitos Autorais, assinadas no dia 19 de fevereiro de 1998, comemoram 25 anos em 2023. O direito do autor visa proteger as criações do espírito humano que nos servem no campo artístico, científico...
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Olhar jurídico sobre o grafite e o artista urbano
por Mirna Kube e Paulo Cicolin A arte é inerente ao ser humano, que sempre buscou registrar, por algum meio, seu inconformismo ou admiração pelo mundo. O grafite é apenas uma das formas modernas de expressão artística, que utiliza a cidade, com todas suas intempéries e nuances, como suporte. As origens do grafite remontam à...
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Fábrica de Inovação de Limeira alerta sobre a importância do registro da propriedade intelectual
Com o crescimento de empresas de tecnologia da informação em Limeira e um número cada vez maior de autônomos, pequenas e médias empresas, um diferencial, além de um cuidado importante para evitar problemas no futuro, é o registro da propriedade intelectual. Muitos só se atentam ao assunto quando se veem diante de algum risco. O...
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Fábrica de Inovação promove “talk” sobre propriedade intelectual com Mirna Kube e Paulo Cicolin
No próximo dia 21 de junho, a Fábrica de Inovação de Limeira, com apoio da Associação Comercial e Industrial de Limeira (Acil), promove um “talk” para tratar sobre marcas, patentes e outros ativos intelectuais com a participação dos advogados Paulo Daniel Cicolin e Mirna Mugnaini Kube, sob mediação da jornalista Renata Reis. A propriedade intelectual...
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Debate legal do uso medicinal da Cannabis é o tema do podcast “Entendi Direito?”
O terceiro episódio do podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça com apoio do Regional News e produzido pelo Four Stúdio, vai ao ar nesta quarta-feira (20/10), a partir das 18h. O convidado será o advogado Paulo Cicolin, do escritório Claudio Zalaf Advogados. O tema deste encontro será “Debate legal do uso medicinal...
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A nova Lei de Falência e os impactos positivos sobre a economia brasileira
Por Amanda Motta e Paulo Cicolin A nova Lei nº 11.112/2020 trouxe em sua redação novos recursos que facilitarão a recuperação das sociedades viáveis, fornecendo subsídios para reverterem a situação econômica/financeira negativa de suas empresas, dando cumprimento, assim, ao princípio da função social da empresa. A movimentação da economia de qualquer país se dá por...