A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na última semana, proposta que trata de atendimento a mulheres para o restabelecimento da autoestima. Para passar a valer, a medida precisa de sanção do governador, que pode vetar ou sancionar parcialmente. Trata-se do Projeto de Lei 653/2019, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (PSL) e...
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São Paulo sanciona lei que cria programa de saúde emocional às vítimas da Covid-19
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (8) a Lei 17.429/2021, que cria o programa de saúde emocional às vítimas da Covid-19. A proposta é do deputado limeirense Murilo Félix (Podemos). O projeto de lei foi aprovado em setembro pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e, com a...