O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville condenou um pastor e uma igreja ao pagamento solidário de indenização por danos morais a um homem, após a divulgação de informações pessoais durante uma celebração religiosa. Para o juízo, a conduta extrapolou os limites da liberdade de manifestação do pensamento e da liberdade de crença...
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Fundador de igreja em Limeira vence ação e garante “aposentadoria eclesiástica”
Um dos fundadores de uma igreja evangélica de Limeira, no interior paulista, um pastor conseguiu na Justiça a manutenção da renda mensal prevista para pastores jubilados, em uma disputa que percorreu diferentes ramos do Judiciário e chegou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Os desembargadores da 8ª Câmara de Direito Privado decidiram, em...
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Pastor diz ter sido afastado após boatos de adultério e vai à Justiça por danos morais
Durante mais de três décadas, a rotina era a mesma: cultos, aconselhamentos e a condução de uma comunidade religiosa em Limeira, interior paulista. À frente de uma única congregação em um bairro da cidade por 28 anos, o pastor construiu sua trajetória dentro da igreja até ser, segundo relata, abruptamente afastado das funções e impedido...
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Justiça rejeita ação de pastor e afirma: atividade era “vocação, não profissão”
A Justiça do Trabalho negou o reconhecimento de vínculo empregatício a um pastor que alegava ter atuado por cerca de dez anos em dedicação integral a uma igreja. A sentença foi assinada no último dia 23 pela juíza Michele Lermen Scotta, da 1ª Vara do Trabalho de Umuarama (PR). Segundo a magistrada, as atividades exercidas...
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Justiça reconhece vínculo de pastor por atividades além da função religiosa
A juíza Raquel Fernandes Lage, da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), reconheceu o vínculo de emprego de um pastor que também atuava em atividades técnicas em estúdio de televisão ligado à instituição religiosa. A sentença foi assinada no dia 23. O processo foi movido por um pastor contra duas empresas de comunicação...
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Justiça nega vínculo de emprego entre pastor e igreja e condena autor por litigância de má-fé
A Justiça do Trabalho em Goiás julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por um pastor da cidade de Palmeiras de Goiás, que alegava ter atuado por mais de duas décadas para uma entidade religiosa, exercendo atividades que, segundo sustentou, extrapolaram o âmbito estritamente espiritual. A decisão também condenou o autor por litigância de má-fé e...