A Justiça de Limeira, no interior paulista, concedeu, na última quarta-feira (23/4), liminar para suspender o avanço de um parcelamento irregular de solo na zona rural. A ação da Prefeitura é contra duas associações de moradores e mais quatro pessoas. A petição indica que uma nascente existente no local desapareceu com o avanço das obras....
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Parcelamento de solo em Limeira pode render multa de quase R$ 800 mil
Por meio de edital publicado nesta semana pela Prefeitura de Limeira (SP), um morador de Americana foi notificado a desfazer parcelamento de solo em área limeirense, sob pena de multa de quase R$ 800 mil. Ele tem prazo para regularizar a situação. O documento assinado por Robson Roberto Marchi, diretor de licenciamento da Secretaria de...
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Liminar proíbe novo parcelamento clandestino no Bairro dos Pires em Limeira
A juíza Graziela da Silva Nery Rocha, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), concedeu liminar na terça-feira (7/5) para suspender obras e vendas de lotes em um parcelamento de solo considerado clandestino. A área fica localizada no Bairro dos Pires e o processo foi ajuizado pela Prefeitura. Na ação civil pública, o Executivo...
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Justiça de Limeira barra parcelamento de solo em área com pesqueiro
A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), Sabrina Martinho Soares, atendeu pedido da Prefeitura e concedeu liminar, na terça-feira (23/1), que suspende obras e vendas em parcelamento de solo irregular na zona rural. O espaço tem áreas de preservação permanente (APPs) e pelo menos seis tanques de água, um deles utilizado como...
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Três são condenados em Limeira por loteamento clandestino
O juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi, da 3ª Vara Criminal de Limeira, julgou na última terça-feira (24) e condenou três réus pelo crime de loteamento clandestino. Na ação, constam depoimentos de diversas pessoas que chegaram a comprar os lotes irregulares e, inclusive, pagar com entrega de veículo. Inicialmente, o Ministério Público (MP) denunciou quatro...