A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública), negou pedido de liminar feito pela Prefeitura de Limeira para a remoção imediata de uma ocupação que estaria irregular em uma área verde às margens do anel viário, no trecho do Jd. Hortensia, onde existem nascentes. A ação da Prefeitura foi movida em novembro passado...
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ocupação irregular em Limeira
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22 de fevereiro de 202221 de fevereiro de 2022por Renata ReisEm Administração PúblicaAmbientalJudiciárioLimeira
Justiça de Limeira nega liminar para remover ocupação em área às margens do anel viário
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Prefeitura de Limeira vai à Justiça para remover ocupação ilegal perto de nascente no anel viário
A Prefeitura de Limeira ajuizou, nesta semana, ação civil pública para remover uma ocupação irregular em uma área verde às margens do anel viário, no trecho do Jd. Hortensia, onde existem nascentes. O pedido de liminar para desocupação imediata será analisado pela Vara da Fazenda Pública. A área, que fica na rua Alecrim, era utilizada...
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Prefeitura fez 18 notificações para desocupação de áreas públicas em Limeira
Áreas públicas não podem ser utilizadas, muito menos apropriadas por terceiros para fins particulares. No entanto, a Prefeitura de Limeira ainda detecta muitos casos de ocupação de espaços públicos de forma irregular, ao arrepio da legislação, precisando de intervenção administrativa para evitar a judicialização da situação. Conforme balanço de fiscalização ambiental relativo ao primeiro semestre...