Um advogado de Piracicaba (SP) moveu ação de indenização por danos morais contra uma advogada de Limeira (SP) por, de acordo com ele, ter ultrapassado os limites da conduta profissional e da semântica jurídica defensiva ao ofendê-lo diretamente como causídico, pessoa e profissional, imputando-lhe a conduta de embaraço processual e forma de agir temerária, considerada...
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OAB enfatiza defesa de valores e princípios em homenagem pelo Dia do Advogado
Em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado neste 11 de agosto, a Câmara dos Deputados realizou, na quinta-feira (10/8), uma sessão solene que contou com a presença do vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, e de outros dirigentes nacionais e estaduais da Ordem. “Advogar é defender não apenas indivíduos, mas, também, princípios e valores que sustentam...
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OAB disciplina assédio sexual e discriminação entre profissionais
O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (04/07), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares previstas na conduta dos profissionais e sujeitas a penalidade pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida está publicada no Diário Oficial da União. Pela nova lei, as condutas passam a ser disciplinadas com a...
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Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OAB
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31/05) o projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. O PL 1.852/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994), será encaminhado à sanção presidencial. Apreciado em...
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Tribunal não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na íntegra, a decisão do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 1ª Vara Empresarial e de Arbitragem do Foro Central Cível, que não reconheceu em anúncio feito por advogado em uma rede social o uso indevido da marca de uma companhia...
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Sentença inédita: casal de Limeira pega 9 anos de prisão e lulus-da-pomerânia serão doados
A Justiça de Limeira condenou o casal A.C.V. e F.V.F.V. a 9 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela acusação de maus-tratos a animais, sendo mais de 100 cães da raça “lulu-da-pomerânia”. Em sentença assinada neste domingo (20/11), o juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, determinou...
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OAB pede que desbloqueio de acesso ao INSS Digital seja agilizado
A OAB Nacional oficiou nesta quinta-feira (30/6) o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Serrano, pedindo mudanças no procedimento de desbloqueio do acesso à plataforma INSS DIGITAL (SAG e GERID). A Ordem tem recebido muitas reclamações de profissionais com acesso bloqueado em função de suposta falha na segurança do sistema durante o...
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ANPD divulga pesquisa para orientar ações educativas sobre proteção de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está realizando uma pesquisa aberta ao público com o objetivo de identificar temas considerados relevantes pela sociedade para implementação de ações educativas no contexto da proteção de dados, bem como para conhecer os meios mais adequados para essas ações. De acordo com a OAB nacional, é importante...
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Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes
Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), a advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão. No site oab.org.br, foi numerado pela classe de 1 a 10 as vitórias que são fruto do trabalho do Conselho Federal da OAB, das comissões temáticas e de advogados...
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Evento na OAB Limeira debate desafios da maternidade e exercício da profissão
No próximo dia 4 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 35ª Subseção Limeira realizar uma roda de conversa com o tema “Os desafios para conciliar a maternidade com o exercício da profissão”. O evento é comemorativo ao Dia das Mães, que neste ano será celebrado em 8 de maio. O encontro é...