A Justiça de Limeira (SP) recebeu denúncia contra um advogado processado pelo Ministério Público (MP). Ele vai responder por três crimes, entre eles exercer a atividade da qual estava impedido por decisão administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O despacho que abriu a ação foi assinado pelo juiz Rogério Danna Chaib, da 1ª...
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Candidata vai à Justiça para anular questão da prova da OAB
A Justiça Federal em Limeira (SP) analisou, na última semana, pedido de liminar no qual uma candidata solicita a anulação de uma questão do 40º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação foi movida contra a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela aplicação da prova, o Conselho Federal da OAB e...
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OAB levará educação previdenciária às ruas de Limeira e Cordeirópolis
A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira (SP) aderiu a ação organizada pela Comissão Estadual de Direito Previdenciário para levar educação previdenciária às ruas. A entidade fará eventos em Limeira e Cordeirópolis no próximo dia 4 de maio. O evento “Educação Previdenciária OAB/SP vai às Ruas” é uma ação social...
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Advogado processa colega de Limeira por ultrapassar limites da conduta profissional
Um advogado de Piracicaba (SP) moveu ação de indenização por danos morais contra uma advogada de Limeira (SP) por, de acordo com ele, ter ultrapassado os limites da conduta profissional e da semântica jurídica defensiva ao ofendê-lo diretamente como causídico, pessoa e profissional, imputando-lhe a conduta de embaraço processual e forma de agir temerária, considerada...
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OAB enfatiza defesa de valores e princípios em homenagem pelo Dia do Advogado
Em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado neste 11 de agosto, a Câmara dos Deputados realizou, na quinta-feira (10/8), uma sessão solene que contou com a presença do vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, e de outros dirigentes nacionais e estaduais da Ordem. “Advogar é defender não apenas indivíduos, mas, também, princípios e valores que sustentam...
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OAB disciplina assédio sexual e discriminação entre profissionais
O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (04/07), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares previstas na conduta dos profissionais e sujeitas a penalidade pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida está publicada no Diário Oficial da União. Pela nova lei, as condutas passam a ser disciplinadas com a...
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Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OAB
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31/05) o projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. O PL 1.852/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994), será encaminhado à sanção presidencial. Apreciado em...
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Tribunal não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na íntegra, a decisão do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 1ª Vara Empresarial e de Arbitragem do Foro Central Cível, que não reconheceu em anúncio feito por advogado em uma rede social o uso indevido da marca de uma companhia...
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Sentença inédita: casal de Limeira pega 9 anos de prisão e lulus-da-pomerânia serão doados
A Justiça de Limeira condenou o casal A.C.V. e F.V.F.V. a 9 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela acusação de maus-tratos a animais, sendo mais de 100 cães da raça “lulu-da-pomerânia”. Em sentença assinada neste domingo (20/11), o juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, determinou...
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OAB pede que desbloqueio de acesso ao INSS Digital seja agilizado
A OAB Nacional oficiou nesta quinta-feira (30/6) o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Serrano, pedindo mudanças no procedimento de desbloqueio do acesso à plataforma INSS DIGITAL (SAG e GERID). A Ordem tem recebido muitas reclamações de profissionais com acesso bloqueado em função de suposta falha na segurança do sistema durante o...