A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) proibiu que pré-candidatos e candidatos às eleições de 2026 participem de eventos realizados pela entidade como palestrantes, debatedores, conferencistas ou expositores. A medida passa a valer em 1º de abril e visa evitar que espaços e atividades da instituição sejam utilizados para fins...
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OAB-RJ lança cartilha sobre violência contra a mulher no ambiente digital
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) acaba de lançar uma cartilha sobre violência contra a mulher no ambiente digital. Intitulado “Erro 404: Violência Não Encontrada”, o documento constitui um guia prático que ajuda a identificar, compreender e a combater a violência digital de gênero. A iniciativa é da Comissão...
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Dispensada obrigatoriedade de terno e gravata para advogados em repartições públicas no RJ
Desde esta quarta-feira (10/12), entrou em vigor a flexibilização do traje para advogados prevista na Lei Estadual nº 10.820/2025, que dispensa o uso de terno e gravata nas repartições públicas do Rio de Janeiro, em razão das altas temperaturas que atingem o estado. Conhecido como ‘Lei do Paletó’, o texto sancionado em junho deste ano...
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Golpe do falso advogado: OAB-RJ aponta falha grave no WhatsApp e aciona Meta na Justiça Federal
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a Meta, controladora do WhatsApp, por falhas na desativação de contas do aplicativo associadas a linhas telefônicas canceladas por operadoras de telefonia móvel. Com o WhatsApp ainda ativo, criminosos podem aplicar diversos crimes...
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OAB-RJ anuncia redução de 17% no valor da anuidade para a advocacia
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) anunciou a redução no valor da anuidade para a advocacia de todo o estado para o exercício 2026. O anúncio foi feito pela presidente Ana Tereza Basilio e pelo tesoureiro Fábio Nogueira nas redes sociais da seccional. A redução será de 17,49%, saindo de R$...
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TRF2 mantém site “Resolve Juizado” no ar
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), acolheu pedido do site “Resolve Juizado” em agravo de instrumento e interrompeu os efeitos de decisão, que havia determinado a suspensão do site e a remoção de toda a publicidade relacionada aos serviços jurídicos oferecidos. A decisão do TRF2 é...
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OAB-RJ: Justiça Federal multa site ‘Resolve Juizado’ por descumprimento de decisão
A pedido da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a juíza federal Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aplicou, na última semana, multa diária de R$ 1 mil ao responsável pela plataforma ‘Resolve Juizado’. A magistrada intimou ainda as redes sociais Facebook, Instagram e Linkedin, além...
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Justiça Federal suspende site que vendia petições feitas com IA por R$ 19,90
A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a imediata suspensão das atividades da plataforma ‘Resolve Juizado’ (www.resolvejuizado.com.br), bem como a retirada de todo o conteúdo publicitário relacionado aos serviços jurídicos oferecidos. A decisão atende a pedido da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), que...