A Justiça de Limeira (SP) rejeitou pedidos de fornecimento gratuito de medicamentos que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Duas das sentenças com improcedência, assinadas pela juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública, foram divulgadas no dia 9/10. Nos dois processos, os autores afirmaram não ter condições financeiras...
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Juíza aplica entendimento do STF e nega fornecimento de bomba de insulina; entenda
A Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) julgou improcedente o pedido de uma paciente com diabetes tipo 1 que buscava obter, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o fornecimento do sistema de infusão contínuo de insulina ACCU-CHEK SOLO, ao custo de R$ 13.280 por caixa. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (10/9), assinada pela...
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Justiça nega liminar a obesa: próprio médico não viu urgência em medicamento
A Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) negou, na última terça-feira (8/4), pedido de liminar para a Prefeitura fornecer medicamento para o tratamento de diabetes a uma mulher. A justificativa se baseou no atestado que ela mesma juntou nos autos: o médico assistente não apontou urgência na demanda. A mulher sofre de diabetes com...