A União foi obrigada a fornecer um medicamento essencial a uma criança com nanismo, conforme decisão judicial. A medida visa garantir o tratamento necessário e melhorar a qualidade de vida da criança.
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Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória
Uma trabalhadora com nanismo deverá receber R$ 20 mil de indenização do Serviço Social do Comércio (Sesc) de São Borja (RS), porque sua dispensa, ao retornar de licença previdenciária após uma cirurgia da coluna, foi considerada discriminatória. A condenação foi mantida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o exame do recurso do...
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União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a pessoa com nanismo
O desembargador federal Marcelo Saraiva, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve decisão que determinou à União e ao Estado de São Paulo o fornecimento gratuito do medicamento Voxzogo (princípio ativo Vosoritida). O remédio é utilizado para tratamento de Acondroplasia, doença que afeta o crescimento, comumente conhecida por nanismo. Segundo...