O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, no último dia 24, aplicar multa a responsável por um perfil no Instagram após a divulgação de conteúdos considerados ofensivos contra o então candidato à Prefeitura de Limeira, Murilo Félix, eleito no pleito e atualmente no cargo. O acórdão foi tomado no julgamento de recurso apresentado...
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Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
A Justiça Eleitoral disponibilizou neste domingo (05/06) aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral...