Uma motocicleta modelo Yamaha YBR Factor 150, ano 2017/2018, acumulou nada menos que 858 multas de trânsito, que juntas ultrapassaram R$ 400 mil em débitos. O caso, que chamou a atenção pelo volume incomum de infrações, terminou na Justiça e teve um desfecho favorável ao proprietário formal do veículo. Em sentença disponibilizada nesta quarta-feira (8),...
Tag: <span>multa de trânsito</span>
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Motorista multado por agente com quem havia discutido dias antes será indenizado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Estradas e Rodagem do DF (DER/DF) a declarar nulo auto de infração e a indenizar motorista que foi autuado dias após discussão com agente de trânsito. De acordo com o processo, em julho de 2025, o autor se...
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Condenado ameaçou diretor: queria “ajuda” para anular multa
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, condenou um homem pelo crime de ameaça. Ele intimidou um ex-diretor da Prefeitura, que se recusou a atender uma “ajudinha”: queria o cancelamento de multa de trânsito. A sentença, liberada na última sexta-feira (29/11), é do juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi, da 3ª Vara Criminal....
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Motorista tenta anular infração 843 dias após o prazo e diz que Limeira é “indústria da multa”
Um motorista está tentando anular uma infração 843 dias após o prazo, afirmando que Limeira se transformou em uma "indústria da multa".
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Motorista vai à Justiça ao receber duas multas registradas com 1 minuto de diferença
Um motorista de Limeira (SP) decidiu recorrer ao Judiciário, contra a Prefeitura, depois de ser surpreendido com o recebimento de dois autos de infração de trânsito sob as mesmas condições de lugar e – quase – de tempo. Apenas 1 minuto de diferença se passou entre as duas notificações, registradas em dois radares distintos. O...
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Juíza suspende processo de cassação de CNH de limeirense por multa onde nunca esteve
A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares, concedeu tutela de urgência para suspender procedimento administrativo do Detran.SP que pode resultar na cassação da CNH de um limeirense. Ele alegou que corre risco de perdê-la em razão de uma multa aplicada em uma cidade onde nunca esteve, São José dos Campos...
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Multa de trânsito no cartão de crédito: saiba como vai funcionar em Limeira
O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), assinou decreto para regulamentar a Lei 6.286/2019, que prevê a possibilidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de crédito. A legislação é de autoria do vereador Marco Xavier (Cidadania) e foi aprovada pela Câmara Municipal de Limeira no ano de 2019. A medida tem...
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Multa de trânsito pode ser descontada do funcionário?
por Jocasta Darós Martins Roque Muitas empresas optam por ter um carro à disposição dos empregados para que eles façam viagens, serviços externos, ou outras atividades que dependam do trabalhador como motorista da empresa. Ocorre que, não raras as vezes, quando o carro da empresa fica em posse dos funcionários, acaba que a empresa recebe...
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Notificação e multa de trânsito em Limeira devem informar possibilidade de parcelamento
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Limeira deve ser obrigada a inserir, no demonstrativo de notificação e no documento de multa, a informação sobre a possibilidade de parcelar o pagamento do valor. A obrigatoriedade consta em projeto de lei, de autoria do vereador Marco Xavier (Cidadania), aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (29/11) da...
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Locadora consegue anular multa de trânsito em Limeira por falta de dupla notificação
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou o recurso de uma locadora de veículos e declarou a nulidade de autos infração e multas de trânsito aplicados pela Prefeitura de Limeira, por ausência da dupla notificação. O julgamento foi finalizado nesta quarta-feira (26/01). Em primeira instância, a Justiça...
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