Uma ação envolvendo música, direitos autorais e a atividade de um motel chegou à Justiça em Limeira, interior paulista. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) processou o estabelecimento e pediu uma decisão urgente para impedir a execução de obras musicais protegidas até que fosse obtida a licença necessária. O pedido, porém, foi negado,...
Últimas Notícias:
Justa causa após churrasco coletivo na UTI é mantida pela Justiça
Homem alegou necessidade para justificar golpes por pastéis e caldo de cana; TJSP mantém condenação
Portal de celebridades é condenado por publicações sensacionalistas contra cirurgião bucomaxilofacial
Merendeira pede danos morais por atraso no pagamento das férias
Decisão de Gilmar Mendes abre brecha para esvaziar regra sobre folgas aos domingos para mulheres
Motociclista é atingido no pescoço por cabo de internet e Justiça condena empresa e Prefeitura
Justiça do Trabalho identifica “prompt injection” em laudo e pune perito
Tande do Vôlei faz palestra inédita em Limeira
Prefeitura é condenada após bloquear contas de mulher por dívida de imóvel que nunca foi dela
Conduta negligente: piloto de navio tem justa causa confirmada após colidir com outra embarcação e causar prejuízo de R$ 1,25 milhão
Dispensa de professora após debate político em sala de aula é considerada discriminatória
Dívida de 21 vereadores recaiu sobre um; Justiça agora condena dois a ressarci-lo
Interesse coletivo prevalece e ponto de ônibus escolar será mantido em frente a imóvel de Piracicaba
Mesmo após mais de 40 anos em imóvel, morador perde ação contra leilão da Prefeitura de Limeira
Condenada mulher que arrastou cachorro pela coleira
Justiça absolve mãe acusa de lesionar filha que ficava no celular e não auxiliava nas tarefas do lar
As eleições de 2026 inauguram um novo ator político: a Inteligência Artificial
Sem saber motivo de banimento, prefeito de Limeira vai à Justiça para recuperar WhatsApp
Motorista da Uber tem indenização negada e juiz adverte sobre “indústria do dano moral”
Home
motel