Condenado a 4 anos de prisão em regime inicial fechado por tráfico de entorpecentes, um limeirense conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de tráfico privilegiado. A circunstância reduziu a pena para 1 ano e 8 meses de reclusão, com substituição de pena, conforme solicitado pelos advogados Maicon Theresa, Caio Augusto Correia e...
Tag: <span>ministro Rogério Schietti</span>
Post
Post
STJ vê ação ilegal da GCM de Iracemápolis e absolve acusado de tráfico
Em decisão assinada na última semana, o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ordem em habeas corpus para declarar nulas as provas decorrentes de abordagem da Guarda Civil Municipal (GCM) de Iracemápolis (SP). Como consequência, o réu, condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a 5 anos de reclusão,...