A defesa de um réu que cumpre pena por tráfico de drogas na Penitenciária de Limeira (SP) contestou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a realização de exame criminológico que impediu a progressão do regime fechado para o aberto. Na corte em Brasília, o detento conseguiu reverter a situação. O caso envolve um homem condenado...
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STJ substitui reclusão de condenado por tráfico em Limeira
Condenado por tráfico de drogas em Limeira (SP), um réu conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a substituição de sua pena corporal por restritivas de direito. A decisão, da última semana, é do ministro Messod Azulay Neto. O réu foi flagrado com 53 porções de maconha e R$ 179. Em primeira instância, a sentença...
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STJ suspende arquivamento de inquérito em Limeira que apura morte ocorrida em 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o arquivamento de um inquérito de Limeira (SP) que apurava as circunstâncias de um óbito ocorrido na cidade em 2020. O caso é complexo e, ao decidir, a corte em Brasília atendeu demanda do irmão do falecido, que busca esgotar todas as possibilidades na tentativa de identificar a...
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STJ mantém inquérito em Limeira após abordagem por “semblante alterado”
O embate jurídico que envolve uma prisão por tráfico em Limeira (SP) teve desfecho nesta semana no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso é de um rapaz preso em 10 de janeiro do ano passado pela Polícia Militar (PM) que o abordou porque ele ficou com “semblante alterado” após ver a viatura. Posteriormente, a...
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Condenada em Limeira por se apropriar de R$ 70 mil do seguro DPVAT recorre ao STJ
Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o recurso de A.B.P., que em Limeira foi condenada à pena de 15 anos e seis meses por cometer, por sete vezes, apropriação indébita. Os crimes foram cometidos entre 2010 e 2012, mas a condenação em primeira instância, por meio da 2ª Vara Criminal de Limeira, ocorreu somente...
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Liminar do STJ impede sepultamento de homem morto em Limeira em 2020
Uma discussão na Justiça acerca da verdadeira causa da morte de um homem, falecido em Limeira em dezembro de 2020, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de liminar feito por um irmão. Ele quer esgotar todas as possibilidades de investigação e, por isso, contestou o arquivamento das apurações, inclusive solicitando a preservação...