O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão que condenou Sérgio Luiz Victor Junior (Novo), eleito prefeito de Taubaté (SP) nas Eleições 2024, a pagar multa no valor de R$ 50 mil por impulsionar conteúdo negativo contra um candidato adversário no pleito. A decisão foi unânime. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São...
Últimas Notícias:
Fuga para o interior do imóvel, ao perceber a aproximação policial, configura fundadas razões para a busca domiciliar
Psicólogo descobre que atendeu paciente que nunca existiu e será indenizado
Justiça manda parar loteamentos irregulares em Limeira e acende alerta para compradores
Justiça proíbe mulher de fazer escândalo, sob pena de multa
Escudos de papel
Acusados de matar jovem com 21 facadas em ritual vão a júri em Limeira
Trabalhador recusou registro para não perder auxílio, mas processou empresa por vínculo
Justiça reconhece perda total de carro por risco à segurança, mesmo após conserto
É inconstitucional norma estadual que proíbe taxa de religação de energia elétrica
Estado é condenado a indenizar filhos de vítima de feminicídio cometido por foragido
Alunos que vincularam vice-diretora a “campeonato de masturbação” terão de indenizá-la
Advogada perde ação e fica sem honorários por causa do próprio contrato
STF veda a mudança de nome de Guardas Municipais em todo o país
Advogado é condenado por reter R$ 30 mil de cliente
Justiça reconhece dano moral por atraso de 3 anos em baixa de hipoteca
Aumento da pena-base pela valoração negativa das consequências do crime deve ter fundamentação concreta
Crimes contra a Administração Pública: onde o cidadão pode errar sem perceber
Depósito de bebidas tenta funcionar até 3h em Limeira, mas Tribunal mantém decisão da Prefeitura
Justiça nega indenização substitutiva à gestante que recusou reintegração
Home
ministro Floriano de Azevedo Marques