O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um habeas corpus (HC) impetrado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro seja analisado pela ministra Cármen Lúcia. O HC foi sorteado ao ministro André Mendonça, que submeteu à presidência a análise quanto à possível necessidade de redistribuição em razão da configuração de vínculo...
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Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convocou uma reunião com ministros da Corte para tratar do relatório da Polícia Federal (PF) sobre as investigações do Banco Master que faz menções ao ministro Dias Toffoli. O encontro será realizado na sala da presidência do STF e está previsto para às 16h. Durante o encontro,...
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STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse na sexta-feira (19/12) que a Corte tem um “encontro marcado” em 2026 com o debate sobre a implementação de um código de conduta que abarque os próprios ministros. Ele ainda criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto. Em pronunciamento para encerrar o...
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Condenado em Limeira escreve HC ao STF e alega perseguição policial
O habeas corpus (HC) é uma ferramenta constitucional que pode ser impetrada por qualquer pessoa, inclusive a pessoa que sofre algum constrangimento em sua liberdade. Foi o que fez um homem condenado a 5 anos de prisão no interior paulista. Ele escreveu um HC de próprio punho e encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O...
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CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Em meio à repercussão das mais de 120 mortes ocorridas durante a Operação Contenção, deflagrada pelas polícias do Rio de Janeiro para combater criminosos ligados...
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CNJ cria Observatório da Transparência e Integridade no Poder Judiciário
Para fortalecer a integridade, a ética pública, a governança e a transparência no sistema judiciário brasileiro e subsidiar ações pela consolidação da confiança da sociedade nas instituições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará agora com o Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário. O colegiado atuará por meio da produção de indicadores,...
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Finalizadas as sustentações, STF se prepara para decidir sobre “uberização”
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira (2/10) a apresentação de argumentos por partes e terceiros interessados nas duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de mercadorias e motoristas e entregadores. Tempo para refletir Após as manifestações, a análise foi suspensa. O ministro...
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Fachin assume a presidência do STF nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (29/9), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que completou o mandato de dois anos no cargo. Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O...
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Fachin considera desproporcional ordem de prisão após não localização do réu
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da defesa de um réu condenado por tráfico de drogas e expediu contramandado de prisão. O processo está em fase de execução e o oficial de Justiça não localizou o imóvel do réu no endereço mencionado nos autos. Por isso, o juízo da execução...
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Fachin permite remição de pena a detento com nota média de 366 no Enem
A discussão sobre a remição de pena de um detento do Rio de Janeiro, condenado à pena de 14 anos de reclusão, acabou no Supremo Tribunal Federal (STF). O preso prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023 e o juízo das execuções penais não permitiu a remição de pena, sob justificativa de...
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