Preso em flagrante no dia 28 de outubro de 2023 por tráfico de drogas, um réu cuja ação tramita na 2ª Vara Criminal de Barretos decidiu fazer de próprio punho seu Habeas Corpus e mandou diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido teve análise do ministro Edson Fachin, presidente em exercício, no dia 12...
Tag: <span>ministro Edson Fachin</span>
Post
Post
Fachin isenta Prefeitura de Limeira de indenizar por omissão de fiscalizar parcelamento irregular de solo
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin isentou a Prefeitura de Limeira da obrigação de indenizar danos ambientais, urbanísticos e individuais após a identificação de ocorrência de parcelamento ilegal de solo. O pedido constava em ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público (MP) que relacionou o Município como poluidor indireto e passível de reparação....
Post
Anulação das condenações de Lula: como os professores de Direito vão explicar tudo isso?
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta segunda-feira (9) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Como? Por que? Quando estas decisões acontecem, sobra para os professores de Direito, no caso os das disciplinas de penal e...