Em decisão no final de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e concedeu 20 dias de remição de pena a um detento do Centro de Ressocialização (CR) de Limeira (SP). A decisão reverte entendimento do Tribunal de Justiça paulista, que não aceitou a leitura e resenhas de obras como “A Hora...
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