O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta semana liberdade provisória a um cidadão português que foi preso no Brasil para fins de extradição. A pedido da Interpol, em janeiro deste ano foi expedido mandado de prisão preventiva para extradição contra o estrangeiro, que era procurado em Portugal para cumprimento de...
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STF livra Estado de responsabilidade subsidiária em pagamento a terceirizada em Limeira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a responsabilidade subsidiária do Estado de São Paulo em relação a dívidas trabalhistas devidas a uma funcionária de empresa terceirizada que atuava em escola estadual na cidade de Limeira (SP). A decisão, assinada no último dia 17, repassou o entendimento da Corte sobre o...
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Moraes nega ‘saidinha’ de final de ano a detento em Limeira punido pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido feito pelo Centro de Ressocialização (CR) de Limeira (SP) para a concessão da saída temporária de final de ano a um reeducando. O detento foi condenado por participar dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram...
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Fachin assume a presidência do STF nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (29/9), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que completou o mandato de dois anos no cargo. Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O...
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Decisão de Moraes sobre IOF foi equilibrada ou desmoralizou Congresso?
Deputados reagiram à decisão desta quarta-feira (16/7) do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o restabelecimento parcial do decreto presidencial para elevar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para a base governista, Moraes decidiu de forma equilibrada, enquanto a oposição viu desmoralização do Congresso, que tinha derrubado o decreto....
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Limeirense vira ré no STF ao financiar ônibus para o 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na última terça-feira (24/6), o julgamento que recebeu a denúncia contra uma mulher que contratou ônibus e transportou um grupo de pessoas de Limeira (SP) a Brasília (DF) para participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Agora, ela responderá por cinco crimes, incluindo golpe de estado...
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Moraes vê confissão inverídica e rescinde acordo com réu do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão publicada nesta terça-feira (24/6), rescindiu o acordo de não persecução penal do réu Nader Luís Martins, acusado de participação nos atos de “8 de janeiro”. Na decisão, Moraes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e concluiu que houve confissão inverídica. Celebração do...
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Moraes extingue punibilidade e iracemapolense pode voltar a usar redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a punibilidade de uma moradora de Iracemápolis (SP). Ela foi alvo de ação penal por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF) e se tornou ré por incitação ao crime e associação criminosa. O ministro reconheceu que ela cumpriu...
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Moraes pede para checar vaga em Limeira a réu dos atos de 8 de janeiro
Em decisão assinada no final de dezembro, e que se tornou pública nesta quarta-feira (8/1), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja verificada disponibilidade de vaga prisional em Limeira (SP) para abrigar um dos réus condenados pelos atos de 8 de janeiro, que completam dois anos hoje. O pedido...
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Alexandre de Moraes vê risco de tumulto processual e nega diligência
Tatiana Úrsula Evangelista Gomes é ré perante o Supremo Tribunal Federal (STF) acusada de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Seu interrogatório ocorreu no início deste mês e, em seguida, a defesa pediu diligências. O ministro Alexandre de Moraes, relator para o caso, negou o pedido e alegou risco de tumulto...
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