A Prefeitura de Iracemápolis (SP) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubar a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendia a licitação do lixo aberta pelo Executivo. Na prática, a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, publicada nesta quinta-feira (25), mantém o serviço de coleta de lixo na...
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STJ nega liminar para soltar homem preso pela GCM de Limeira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na última sexta-feira (21) habeas corpus, com pedido de liminar, para um homem preso no mês passado pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira. A tese da defesa buscou a ilegalidade da prisão em flagrante feita pelos guardas. O acusado e outra pessoa foram presos em flagrante no...