O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu na última semana pedido liminar feito pela Defensoria Pública pela suspensão da condenação de um réu por tráfico que ocorreu em Limeira. O STJ irá analisar, no mérito, a tese de atuação ilegal da Guarda Civil Municipal (GCM) na busca domiciliar. O réu foi detido no Parque Nossa...
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STJ nega liminar para soltar réu por morte de José Braz Pessati em Iracemápolis
P.M.S., um dos réus pela morte de José Braz Pessati, na manhã de 30 de setembro de 2022, no Centro de Iracemápolis, teve seu pedido de liberdade, em sede de liminar, negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme mostrado pelo DJ (leia aqui), o ministério Público (MP) concluiu que houve um “plano macabro” para...
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Mesmo após leitura de 10 livros, preso de Limeira não tem remissão de pena
Um detento do Centro de Ressocialização (CR) de Limeira não conseguiu obter a remição de pena após fazer a leitura de dez livros. O caso dele chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o Juízo da Unidade Regional de Departamento de Execução Criminal de Campinas negar o benefício. A Resolução 391/2021 do Conselho Nacional...