A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um goleiro de futebol tem o direito de receber adicional noturno no período em que jogou pela Associação Atlética Ponte Preta, de Campinas (SP). A parcela foi deferida com base na CLT, apesar de os direitos trabalhistas dos atletas profissionais serem regulados pela Lei Pelé...
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Cuidadora de frei com Alzheimer receberá adicional noturno
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso contra a condenação ao pagamento de adicional noturno a uma cuidadora de idosos que cuidava de um frei com Alzheimer. A ordem alegava que o trabalho era doméstico, mas, para fundamentar o recurso, apresentou casos que não tratavam de prestação de serviço em conventos,...