O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de um homem que matou o vizinho a facadas apenas por tentar intervir em uma briga que tinha com a mulher. J.P.S.S. foi sentenciado a 23 anos...
Últimas Notícias:
Arbitragem se consolida como caminho mais eficiente para o Estado resolver conflitos
Vizinho constrói aterro apoiado no muro ao lado e caso para na Justiça
Estagiária gestante não tem direito a estabilidade provisória
Tribunal reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira em Limeira
Justiça condena ex-companheira por estelionato sentimental e determina ressarcimento
Empresa e advogado são condenados por possível uso de IA com citações falsas de jurisprudência
Homem que pagava seguro do carro da amante não responde por danos após colisão
Justiça condena ex-aluno que fez ameaças de massacre em escola de Limeira
SP cria sistema para registrar violência contra a mulher no local da ocorrência
Proprietário responde por débito condominial de imóvel ocupado pela ex-esposa
300 áreas estão na mira do Município de Limeira por loteamento irregular
Prefeitura aplica multas de R$ 232 mil por parcelamento irregular de área em Limeira
Nascida em 1981, trabalhadora chamada de “véia” será indenizada
O inventariante digital no direito sucessório brasileiro
Casal paga R$ 36 mil por carro em leilão online e descobre golpe ao chegar ao Detran
Sem intimação pessoal do exequente, Justiça do Trabalho nega prescrição intercorrente
Justiça reconhece honorários de advogado após disputa com herdeiros
Secretário é condenado por promoção pessoal em equipamentos públicos
STJ afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
Home
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro