O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer debater publicamente uma proposta de regulamentação dos padrões de identidade e qualidade da aguardente de cana e da cachaça brasileira. Para isso, publicou uma portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), que convida os interessados a participar de uma audiência pública dedicada ao tema....
Últimas Notícias:
Tribunal nega HC de brasileiro que tentou impedir comunicação aos EUA sobre denúncia
Decreto de prisão do devedor de alimentos: intimação via WhatsApp não tem previsão legal
TCESP reúne gestores para fortalecer ouvidorias municipais; lacunas ainda preocupam
Tribunal mantém condenação ambiental por danos em área de Cordeirópolis
Cliente aciona Justiça após pagar R$ 65 mil por customização de caminhonete e esperar mais de dois anos
Trabalhador de presídio será indenizado por adoecimento mental
Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime
STF equipara filhos adotivos nascidos no exterior a brasileiros natos
Mantida justa causa de garçom visto em bar durante atestado médico
Justiça absolve detento que, durante “saidinha”, rompeu tornozeleira
Após pagar R$ 110 mil por casa, comprador descobre que imóvel já tinha outros donos
Demissão sem justa causa derruba pedido de rescisão indireta desconhecido pelo patrão
Imposto não é custo fixo, é variável estratégica
Piscina e ranchos em área pública: Justiça manda desocupar terreno em Limeira
TST aplica distinção e valida acordo entre empresa e gestante que renunciou garantia provisória
Mulher perde R$ 39 mil em golpe do “dinheiro fácil” por tarefas em redes sociais
Pedreiro que exerceu funções exposto a agentes químicos obtém aposentadoria especial
STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
Estado deve indenizar motociclista atingido por viatura com sirene desligada
Home
Ministério da Agricultura