A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução proporcional das mensalidades escolares de seus filhos e a devolução parcial dos valores pagos durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19. A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas...
Últimas Notícias:
Tribunal manda Limeira rever lei de cargos comissionados; mínimo de 50% para efetivos pode ser imposto
Hospital Unimed Limeira entre os 100 melhores do Brasil em ranking internacional
Autoridade feminina no digital exige governança e proteção de dados
Jardim Primavera: casa apresenta trincas, perícia aponta falha grave e Justiça condena construtoras
Empresa viola direito à desconexão e funcionária será indenizada
Mulher erra Pix de corrida de Uber, envia R$ 810 em vez de R$ 18 e caso para na Justiça
Presidente do STF ressalta diálogo entre os Poderes com aprovação de projeto sobre licença-paternidade
Construtora deve pagar multa por não contratar pessoas com deficiência
Negada indenização a vereador após criação de CPI para investigá-lo
Júri é soberano: “Não é competência do Tribunal valorar as provas dos autos”
Abuso de direito: mulher é condenada após pedir pensão e exame de DNA
Arquivado inquérito sobre esquema de corrupção em Limeira envolvendo o ex-vereador Ceará
“Direito penal não pode se basear em presunção”, diz juíza em absolvição
Gastar bem para governar melhor
Esgoto volta pela rede e desvaloriza casa em quase R$ 85 mil
Processo é barrado após juiz constatar “vício de gravidade incomum”
Aposentada tem benefício bloqueado por engano em 10 execuções fiscais
Perícia desmente trabalhador, que é multado por má-fé
Influenciador que expôs crianças em vídeos indenizará por danos morais coletivos
Home
mensalidade escolar pandemia