O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (16/02) “Meio Ambiente e as cidades: desafios do poder público e da sociedade”, com a participação especial do promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro. Ivan é integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério...
Tag: <span>Meio Ambiente</span>
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Prefeitura de Iracemápolis propõe criação de secretarias de Meio Ambiente e Segurança
A prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), protocolou projeto de lei na Câmara que adequa a Estrutura Administrativa da Prefeitura e cria duas secretarias: de Infraestrutura de Meio Ambiente e também de Segurança Pública. A proposta foi protocolada com pedido de tramitação em regime de urgência. As sessões ordinárias em Iracemápolis serão retomadas na próxima...
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Limeira, a cidade das mil nascentes: como anda a preservação
O meio ambiente, celebrado neste sábado (05/06), é protegido pela Constituição Federal e tem uma lei própria sobre política pública, a Lei 6.938/81. Em resumo, ela tem como objetivo a preservação, melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. E se a água é o recurso natural primordial que propicia a vida humana...
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Semana do Meio Ambiente em Limeira tem debate sobre recuperação de florestas
A Prefeitura de Limeira realiza a Semana do Meio Ambiente 2021 de forma digital. Entre os dias 7 e 11 de junho, haverá material educativo nas redes sociais do Executivo, preparado pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. Oficinas e palestra integram a programação. Neste sábado (05/06), será divulgado um vídeo para marcar o Dia Mundial do Meio...
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Cetesb aplica R$ 30 mil em multas para empresas de Limeira sem licença ambiental
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) notificou 13 empresas de Limeira no mês passado por problemas relacionados à licença prévia de instalação. A medida, que varia entre advertência e multa, é baseada na Lei Estadual 997/76, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente, e também no decreto 8.468/76, que...
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Operação combate trabalho infantil no setor de folheados em Limeira; são 70 agentes federais nas ruas
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (9) uma força-tarefa com ao menos 70 agentes federais no combate ao trabalho infantil no setor de joia folheada. Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e peritos também estão na operação. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Limeira participa da ação para também identificar responsáveis por...