A vereadora Mariana Calsa (PL) lançou em suas redes sociais um instrumento chamado “Edital de Problemas”, com o objetivo de ouvir os comerciantes da cidade que enfrentam dificuldades com burocracia para o funcionamento de suas atividades. O “Edital de Problemas” pode ser acessado em link disponibilizado pela parlamentar (acesse aqui), onde um formulário está disponível...
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Medidas de desburocratização implementadas pelo Governo Federal
Por Arthur Salibe e Aloisio Szczecinski Filho Em 29 de março de 2021 foi editada a Medida Provisória nº 1.040 (“MPV”), a qual apresenta medidas de desburocratização para aumento de competitividade e modernização do ambiente de negócios no país. De acordo com a Agência Brasil, a MPV tem como objetivo facilitar abertura de empresas, favorecer...