O entrevero entre duas advogadas deixou a esfera cível e, agora, se encaminhou para a área penal. Alegando ser vítima de crimes contra a honra no YouTube, uma advogada moveu queixa-crime contra uma colega de profissão e obteve medida cautelar que a proíbe de mencionar seu nome em qualquer plataforma digital. A decisão é da...
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Justiça autoriza investigado a voltar à Hapvida, com distância mínima a funcionárias
O homem investigado por constrangimento ilegal e ameaça ao invadir o Hospital Hapvida com um simulacro de arma de fogo, após se irritar com um desencontro sobre consulta médica, recebeu autorização da Justiça de Limeira (SP), nesta quarta-feira (5/11), para voltar a frequentar o espaço, onde faz tratamento médico. No entanto, deverá respeitar o distanciamento...
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Tribunal solta réu que não tinha dinheiro para pagar fiança
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu habeas corpus e expediu alvará de soltura a um réu que não recebia a liberdade provisória porque não quitava a fiança estipulada em decisão de primeira instância. Nesta segunda-feira (18/8), o tribunal entendeu que a aplicação de medidas cautelares é cabível no caso. O alvará já...
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Homem zomba de oficial de justiça, descumpre cautelar e tem prisão decretada
Um homem processado por crime de ameaça contra a vizinha teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. O despacho, disponibilizado nesta quinta-feira (7/8), se fundamenta no descumprimento de medidas cautelares e no desrespeito ao Judiciário: “[ele faz] pouco [caso] do comando legal”. Ele zombou do oficial de justiça. Garantia da ordem pública A decisão é...
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Justiça libera MC Ryan para fazer shows após estrago em gramado
A Justiça de Piracicaba, no interior paulista, flexibilizou as medidas cautelares impostas a MC Ryan e permitiu que o funkeiro possa fazer os shows que já estão marcados. A decisão do juiz Rodrigo Pares Andreucci saiu nesta segunda-feira (12/5). POR QUE MC RYAN FOI DETIDO? O cantor foi preso na madrugada do último sábado (10)...
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Por falta de pessoal para fiscalizar, juiz de Limeira deixa de aplicar medidas a preso por furto de carne
O juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, concedeu a liberdade provisória a um homem preso em flagrante por furto de carnes em supermercado da cidade sem determinar parte das medidas cautelares por falta de pessoal para fiscalização. “Concedo o benefício da liberdade provisória, mediante o compromisso de comparecer a todos...
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Medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado, decide STJ
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se mantiverem os requisitos do artigo 282 do Código de Processo Penal, observadas as particularidades do caso e do acusado, pois não há prazo delimitado legalmente. Com esse entendimento, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, ministro...
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TJ revê decisão e impõe cautelares a comerciante que violou Fase Vermelha em Ribeirão Preto
Atendendo a um pedido do Ministério Público de Ribeirão Preto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) viu riscos de repetição de crimes e decidiu fixar medidas cautelares diversas da prisão ao comerciante que foi detido na cidade após insistir em desrespeitar as medidas de confinamento e abrir sua loja. O caso mostrado pelo...