A Justiça de Limeira (SP) rejeitou pedidos de fornecimento gratuito de medicamentos que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Duas das sentenças com improcedência, assinadas pela juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública, foram divulgadas no dia 9/10. Nos dois processos, os autores afirmaram não ter condições financeiras...
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Mulher com dores intratáveis consegue medicamentos pela Justiça
Em meio a uma rotina marcada por dores crônicas que nenhum tratamento da rede pública conseguiu aliviar, uma moradora de Limeira (SP) recorreu à Justiça para garantir acesso a medicamentos essenciais ao controle de seu quadro clínico. O pedido foi julgado procedente pela juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública, em sentença...
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MPF envia a Anvisa nota técnica contrária à proposta de extinção de bulas impressas em medicamentos
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nota técnica em que se posiciona contra a proposta, em trâmite na agência reguladora, de substituição gradual das bulas impressas por bulas em formato digital nos medicamentos comercializados no Brasil. No documento, o MPF defende que a adoção de bulas digitais deve ser...
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Procon apurou diferença de até 43% entre medicamentos de referência
O Núcleo de Inteligência e Pesquisas do Procon-SP realizou uma pesquisa comparativa de preços de medicamentos nos sites de seis drogarias. A maior diferença encontrada foi de 43,49% no medicamento Citalor (atorvastatina cálcica) de 10mg, 30 comprimidos, da Pfizer – em um site, o item foi encontrado por R$ 129,99 e, em outro, por R$...
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Prefeitura de Limeira diz que remédios em UBS não foram perdidos, mas vacinas estão sob análise
A Prefeitura de Limeira informou no início da tarde desta terça-feira (15) que os medicamentos armazenados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Novo Horizonte não foram perdidos devido a furto de fiação do local. Conforme a Prefeitura, a energia foi restabelecida nesta tarde. Sobre as vacinas, continua mantida a informação divulgada ontem: “[…]...
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Pai de médica se apresentou como “mestre em licitações” e pagou R$ 15 mil de fiança para ser solto
Preso em flagrante pela Polícia Civil na noite desta sexta-feira (21/08) por manter grande depósito de produtos medicinais de procedência desconhecida, o pai da médica limeirense detida na quarta-feira pagou fiança de R$ 15 mil e foi solto para responder às eventuais acusações em liberdade. Conforme o DJ adiantou ontem (leia aqui), policiais foram até...
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Laboratório deve se abster de vender medicamentos com mesma composição de produto patenteado
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que laboratório farmacêutico se abstenha de comercializar medicamentos com composição igual a de produto patenteado por concorrente, enquanto durar o curso da ação principal relativa à propriedade intelectual / industrial. Segundo os autos, o laboratório comercializa dois medicamentos – um...