Os pais de uma criança com autismo conseguiram, judicialmente, o medicamento à base de canabidiol para seguimento no tratamento do filho. A sentença foi assinada no dia 17 deste mês pelo juiz Rudi Hiroshi Shinen, da Vara da Infância e Juventude de Limeira (SP). Nos autos, os pais descreveram que o filho é portador de...
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Tribunal livra Município de oferecer canabidiol a paciente; entenda as razões
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) atendeu pedido do Município de Limeira e anulou a sentença que obrigava o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol a uma paciente. A decisão, da 7ª Câmara de Direito Público, saiu no último dia 7 e reformou entendimento de primeira instância. Por meio de mandado de...
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Juíza garante óleo a base de canabidiol a criança autista em Cordeirópolis
A juíza Juliana Silva Freitas, da Vara Única de Cordeirópolis (SP), concedeu liminar, na última quinta-feira (29/8), para que o Estado forneça medicamento a base de canabidiol a uma criança que teve o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) e atraso global de seu desenvolvimento. A ação é contra a Fazenda Pública do Estado...
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Podcast “Entendi Direito?” entrevista advogados sobre remédios à base de canabidiol
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (10/7) “Remédio à base de canabidiol: quem tem direito e como proceder”, com a participação especial de dois advogados. No episódio de nº 125, Andrey de Francischi Coletta e Vivian Francischi Coletta, do escritório De Francischi & Coletta...
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Limeira terá ponto de distribuição de produtos à base de canabidiol no SUS
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), começa a disponibilizar produtos à base de canabidiol para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado. Os itens serão destinados a pacientes diagnosticados com as síndromes de Dravet e de Lennox-Gastaut, e complexo da esclerose tuberosa....
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Plano de saúde deverá fornecer medicamento a base de canabidiol a mulher com fibromialgia e lúpus
Após ação da Defensoria Pública de SP, a Justiça determinou que um plano de saúde privado forneça a uma beneficiária um medicamento a base de canabidiol, o único que surtiu efeito sem provocar danos colaterais. Moradora de São José dos Campos, a mulher é gestante e foi diagnosticada com fibromialgia e lúpus sistêmico. Pela complexidade...