por Franco Brugioni e Marcos Couto De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica produtos e serviços. O registro de uma marca é realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por meio de um procedimento administrativo que verifica se o pedido atende aos...
Últimas Notícias:
Mais de 60% do salário comprometido: professora não é considerada superendividada pela Justiça
PF prende homem com medicamentos emagrecedores em aeroporto
Mesmo sem destituição familiar, bebê ficará com pretendentes à adoção
Fotógrafo falta ao casamento civil e é condenado a pagar R$ 7,8 mil à cliente
Evento sobre liderança feminina traz primeira-dama do Estado a Limeira nesta quinta-feira
TJSP derruba cobrança de taxa de Iracemápolis sobre torres de telecomunicações
STF mantém decisão que rejeitou ação contra precedentes do TST
A Violência Vicária em breves e relevantes considerações jurídicas
Justiça mantém medidas contra Hapvida em Limeira e fixa teto de R$ 500 mil para multas
Justa causa após funcionária questionar por que colega “preta e pobre” votaria em Bolsonaro é anulada
Júri desclassifica tentativa de homicídio em caso de homem acusado de esfaquear ex de sua namorada
Sobrinho é condenado por maus-tratos e desvio de pensão de tia idosa
TJRS mantém decisão que condena proprietário de cão por ataque a criança
Justiça determina que tutora busque cadela deixada com depositária fiel após imissão na posse de imóvel
Edificação de rancho de pesca com destinação exclusiva de lazer não se enquadra na atividade “de ecoturismo” ou “de turismo rural”
Latam é condenada a devolver 95% de valor pago por bilhetes cancelados 7 meses antes do voo
A investigação de autoridade com foro por prerrogativa de função não exige autorização judicial prévia
Idosa vítima do golpe do entregador será indenizada por danos morais
Homem que encontrou larvas em ovos de chocolate será indenizado
Home
Marcos Couto