Decreto assinado pelo prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), e publicado nesta sexta-feira (03/12), regulamentou a Lei 6.507/2020, de autoria dos ex-vereadores Marcelo Rossi e Carolina Pontes, sobre a permissão de acesso aos portadores de diabetes em espaços públicos e privados de Limeira, portando insulina, insumos, alimentos e aparelhos de monitoração de glicemia. A lei...
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Sancionada em Limeira lei que obriga hospitais a divulgarem número de leitos disponíveis
A lei que obriga hospitais públicos, filantrópicos e privados de Limeira a divulgarem a quantidade de leitos disponíveis foi sancionada e passará a vigorar em 30 dias. A publicação foi feita hoje no Jornal Oficial e o autor da lei é o vereador Anderson Pereira (PSDB). Com a sanção do prefeito Mario Botion (PSD), as...
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Pacientes com diabetes poderão portar insulina, insumos, alimentos e aparelhos de monitoração de glicemia em locais públicos e privados de Limeira, com aval de projeto de lei, de autoria dos vereadores Carolina Pontes (PSDB) e Dr. Marcelo Rossi (Podemos), que foi aprovado na sessão da Câmara desta segunda-feira. “Parece algo simples permitir que cidadãos usem...
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Com amparo legal, Limeira suspende pagamento de 6 financiamentos
Baseada na legislação de enfrentamento ao coronavírus, a Prefeitura de Limeira (SP) suspendeu, durante a pandemia da Covid-19, o pagamento de seis financiamentos com a Caixa Econômica Federal. Os programas envolvem saneamento e transporte. A informação sobre as suspensões consta na resposta a requerimento feito pelo vereador Marcelo Rossi (Podemos). Secretário municipal da Fazenda, José...