Por Marcelo Aith Motivo de grandes manifestações pelo país, com o fechamento de estradas e vias essenciais por apoiadores do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, a lisura das eleições do 2022 foi confirmada por três importantes documentos, nos últimos dias: os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Federal da Ordem...
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Presos podem ser candidatos nas próximas eleições?
por Marcelo Aith Um recente levantamento feito por um veículo de comunicação revelou um fato inusitado. Cinco pessoas que estão presas conseguiram aval de partidos políticos e apresentaram os registros de suas candidaturas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de outubro deste ano. Cabe destacar que, de acordo com a Lei Eleitoral, os...
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Campanha eleitoral e as regras contra o abuso nas ruas e nas redes
por Marcelo Aith Começou oficialmente a campanha para as Eleições 2022. Teremos uma disputa intensa à Presidência da República. Além disso, os eleitores poderão escolher o governador, senador, deputado estadual e federal. Portanto, o rumo do país está nas mãos dos eleitores brasileiros. O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de...
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Lei de Improbidade, STF e o futuro das eleições
por Marcelo Aith Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das Eleições de outubro. Está na pauta da Corte a análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 7042 e 7043 que discutem a constitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 14.230/2021, que alteraram, substancialmente, a Lei de Improbidade Administrativa. Destaque-se que, para...
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Sociedade civil e a defesa da democracia
Por Marcelo Aith As últimas aparições e discursos do presidente da República vêm provocando uma nova onda de empresários, instituições e figuras públicas em defesa da democracia e do sistema eleitoral no Brasil. As falas recentes de Jair Bolsonaro são de recrudescimento aos ataques as urnas eletrônicas, ao sistema de apuração de votos e também...
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As controvérsias dos prazos da inelegibilidade eleitoral
por Marcelo Aith A questão sobre o prazo inelegibilidade voltou aos holofotes. Isso porque o partido Solidariedade requisitou, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça aos candidatos que tiverem o prazo da inelegibilidade cumprido até a data da diplomação o direito de participar das eleições deste ano. No...
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Cotas de gênero nas eleições: teremos laranjal novamente?
Por Marcelo Aith A participação feminina e o percentual de candidaturas por gênero nas eleições são sempre temas que geram bastante controvérsias. Conforme se extrai do artigo 10, caput, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nas eleições proporcionais (cargos eletivos de deputados e vereadores), “Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara...
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Justiça sem amarras ideológicas e a operação contra o gabinete paralelo do MEC
Por Marcelo Aith A Justiça brasileira carece de mais desembargadores imparciais e que seguem as regras processuais como Ney Bello. No final da manhã da última quinta-feira (23), o eminente desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu o pedido de liminar e determinou a imediata soltura do ex-ministro da educação Milton...
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Sic transit gloria mundi: o ex-juiz virou réu
por Marcelo Aith Sic transit gloria mundi (toda glória no mundo é transitória), a frase era utilizada no ritual das cerimônias da coroação papal até 1963. O recém-escolhido papa rumava da Basílica de São Pedro na Sede gestatória em procissão, que parava três vezes. Em cada ocasião, um mestre de cerimônias papal ficava de joelhos diante...
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Fake News e Eleições
por Antonio Belarmino Junior e Marcelo Aith Nos últimos dias intensificaram os debates acerca do combate sobre Fake News visando integridade das eleições que ocorrerão nos próximos meses. A eleição é o ponto principal do exercício da Democracia. E no Estado Democrático de Direito existem regras a serem seguidas para preservação do bem jurídico que...
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