O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921/24, que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/7). De acordo com o texto, a idade dos veículos de autoescolas dependerá da categoria de habilitação pretendida pelo motorista. As...
Últimas Notícias:
MPF questiona veto a terapia hormonal para crianças e adolescentes
Projeto sobre cartazes do Conselho Tutelar nas escolas vai a votação em Limeira
Microsoft em Limeira: não há processo, dizem secretários
CDHU é condenada a emitir escritura de imóvel vendido por contrato de gaveta em Limeira
Funap oferece móveis, uniformes e mão de obra de reeducandos prisionais para prefeituras
Cliente não atende advogado e perde ação contra o INSS
Locadora indenizará casal preso após alugar veículo com restrição de furto e roubo
Tribunal anula proibição a morador de entrar em condomínio de Limeira
Governo de SP paga R$ 544 milhões em bônus a 159.430 professores e servidores
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
Defensoria Pública de SP revoluciona o atendimento com uso de inteligência artificial
Saúde de Limeira acompanha 143 pacientes com doenças raras
Financeira começou descontar até seguro-funeral de idosa de Limeira
Câmara de Limeira institui comissão para estudar Programa de Desligamento Voluntário
Réu absolvido deixou moto “penhorada” com traficantes
Trabalho remoto e horas extras: o que a lei diz?
Prefeitura de Limeira vai à Justiça contra servidora para cobrar multa de trânsito
Governo de SP abre concurso público para pesquisador no Instituto Butantan
Título de eleitor regular é essencial para exercício do voto e candidatura
Home
Lei 14.921/24