O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (06/04) “Violência Institucional e Proteção à Vítima no Processo Criminal”, com a participação especial do advogado Renato Vidotti. Atuante na área criminalista, Vidotti vai explicar o novo crime que entrou em vigência – violência institucional – por meio...
Últimas Notícias:
Transparência salarial é teste de governança
Idoso consegue garantia de tratamento alternativo até cirurgia sem transfusão por motivo religioso
Juíza vê falta de interesse de gestante em trabalhar e nega estabilidade provisória
Limeira apura possíveis falhas na concessão de Aluguel Social e Auxílio Alimentação
Acusado de abuso sexual e afastado do lar, homem quer que mulher pague aluguel
Empregada inerte após alta do INSS não caracteriza “limbo jurídico”
Justiça declara ineficaz cláusula sobre saúde mental em CCT por vício formal
Câmara de Limeira votará incentivo às vendas em garagens
Eletricista despedido sete dias após ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado
Proteja seus dados em um mundo digital
Investidor relata golpe em plataforma e Justiça manda bloquear valores de empresas
Construtora é condenada por propaganda enganosa e falhas graves em imóvel
Clínica médica que presta serviços hospitalares pode recolher IRPJ e CSLL com alíquotas de 8% e 12%
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos
Empregado busca dano moral por ficar de fora da confraternização e sem cesta de Natal
E-mail vale como convocação em concurso, decide TJSP ao revogar liminar
Beneficiado em programa habitacional perde imóvel ao ceder para terceiros
Motorista tem perda total do carro ao não ver barricada em rua escura e será indenizado
TRF3 garante a mulher com Transtorno do Espectro Autista guarda definitiva de papagaio
Home
Lei 14.321/22