O Projeto de Lei 520/21, já aprovado pelo Senado, determina a prioridade, nos serviços públicos e privados de saúde, para o atendimento aos diabéticos na realização de exames de sangue, ultrassonografia de abdômen e outros que exigem jejum prévio. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. A proposta quer alterar a Lei...
Últimas Notícias:
Funcionária estimulada a fazer vendas abusivas será indenizada
Governo de SP elimina guia de ICMS a partir de 2026
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (20/01/25)
Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser quitados via Pix e cartão
Condições de trabalho que agravam doença de empregada geram responsabilidade para empresa
Justiça confirma dever dos Correios sobre entregas em condomínios de Limeira
Banco deve restituir parte de valor retirado de conta em golpe de acesso remoto
Justiça não reconhece período de graça e nega pensão por morte
Cartórios modernizam bloqueio de imóveis de devedores: entenda as novas regras
Condomínio de Limeira vai à Justiça contra moradora inadimplente
O que é meação?
Justiça manda Elektro fornecer energia de forma adequada no Roland I em Limeira
Evento na Acil aborda “Tendências de Consumo em 2025″
Novo painel consolida dados nacionais sobre o sistema socioeducativo
Mantida responsabilidade de Município por degradação ambiental em APP
Início de ano: período estratégico para rever contratos
Cordeirópolis: emendas impositivas não pagas serão repassadas em 2025
Colisões de trânsito danificaram 84 postes em Limeira
Direito e Literatura: O feminicídio em Shakespeare – ‘Otelo, o Mouro de Veneza’ e as implicações da violência de gênero
Home
Lei 13.895/19