A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi relatora de um caso de Limeira em que o advogado Renato Vidotti moveu um habeas corpus (HC) e conseguiu reduzir a pena de um homem condenado por tráfico de drogas. No mês passado, Vidotti pediu a reconsideração de decisão diante de documentos que foram necessários...
Tag: Lei 11.343/2006
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Dono de clínica clandestina em Limeira é condenado por dopar, maltratar e privar internos de liberdade
A Justiça de Limeira condenou um proprietário de clínica de reabilitação de dependentes químicos por uma série de crimes cometidos no acolhimento ilegal de internos. As penas fixadas somam 7 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado, conforme a sentença assinada nesta quarta-feira (27/04) pelo juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 3ª Vara Criminal...
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Dono de cão encontrado morto em Limeira também é autuado por tráfico
A Polícia Civil de Limeira, por meio da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), também autuou o homem investigado por maus-tratos contra animais, que resultou na morte de um pit bull, por tráfico de entorpecentes. Ele acabou preso em flagrante nesta segunda-feira (7) pelo delegado William Marchi. O DJ mostrou o caso ontem (veja o vídeo...
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Ampliada pena de cordeiropolenses ligadas ao tráfico; esquema tinha motorista de aplicativo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão recente, ampliou e quase dobrou a pena de duas mulheres que foram condenadas em Cordeirópolis por envolvimento com o tráfico de drogas. A corte atendeu apelo do Ministério Público (MP) e reconheceu também a associação para esse de crime, que contava inclusive com motorista de...
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Projeto quer criar crime de narcocídio, assassinato ligado às drogas
Projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT) quer alterar a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), criando o que o senador denominou “narcocídio” — o homicídio relacionado à produção, distribuição e venda de drogas ilícitas — e preenchendo o que ele qualificou como “lacunas” da legislação atual. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em...
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Pena mínima de multa para tráfico de drogas é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a multa mínima prevista no artigo 33 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica o crime de tráfico de entorpecentes, é constitucional. O dispositivo estabelece pena de reclusão de cinco a 15 anos e pagamento de 500 a 1.500 dias-multa para o delito. Por unanimidade, o Plenário...
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Limeirense que vendia droga em seu trailer de lanches é condenado
A Justiça de Limeira condenou no final de outubro um proprietário de trailer de lanche que, durante o expediente, traficava entorpecentes. Ele foi flagrado em dezembro do ano passado por policiais civis da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), que filmaram a atividade ilícita. B.L. tinha um trailer de lanches no Residencial Bartolomeu Grotta e,...
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Justiça condena 4 por transporte de 47kg de drogas de Itapira a Limeira
O transporte de entorpecentes entre Itapira e Limeira rendeu a condenação de quatro pessoas pelo crime de tráfico de drogas. O flagrante ocorreu no dia 8 de fevereiro deste ano no pedágio da Rodovia Engenheiro João Tosello (SP-147/Limeira-Mogi Mirim) e a sentença é do final de setembro. Foram tirados de circulação 47 quilos de maconha,...
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Limeirense tem pena aumentada por traficar em período de calamidade
Preso no primeiro semestre pelo crime de tráfico de entorpecentes (artigo 33 da Lei 11.343/2006), M.H.S.S. foi sentenciado à prisão no dia 21 e sua pena foi aumentada porque o crime ocorreu durante o período de calamidade pública, conforme prevê o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “j”, do Código Penal (CP). A condenação foi proferida...
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Motorista flagrado com cerca de 400 quilos de cocaína em Limeira vira réu
A Justiça de Limeira abriu neste mês ação penal contra um caminhoneiro que foi flagrado, em maio deste ano, transportando quase 400 quilos de cocaína, carga avaliada em aproximadamente R$ 15 milhões. Com isso, o motorista se tornou réu pelo crime de associação para o tráfico de drogas, crime previsto na Lei 11.343/2006. O flagrante...