Em rápida reunião virtual nesta quarta-feira (15/06), a Comissão da Lei do Impeachment decidiu receber sugestões de qualquer pessoa pelo e-mail cjnlimp@senado.leg.br. Também foi decidido que o colegiado pedirá para a área técnica do Senado criar um canal na internet para o recebimento dessas sugestões até o final do mês de julho. A reunião foi...
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Lewandowski presidirá comissão do Senado que vai propor atualização da Lei do Impeachment
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o presidente de uma comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para a elaboração de um anteprojeto de lei de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento. A comissão, que conta com mais...