A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste condenou vereador a indenizar uma colega por danos morais resultantes de insultos proferidos em sessão da Câmara Municipal. A reparação foi fixada em R$ 16 mil, e o requerido também deverá realizar retratação pública em suas páginas nas redes sociais. Cabe...
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Câmara de Cordeirópolis aprova reajuste de 48% no salário dos vereadores
A Câmara de Cordeirópolis aprovou, em sessão que ocorreu na última terça-feira (27), o projeto de resolução que reajusta em 48% os vencimentos dos vereadores a partir da próxima legislatura. A aprovação não foi unânime. Conforme mostrado pelo DJ (leia aqui), atualmente, os vencimentos de vereador e presidente estão em R$ 5.569,78 e R$ 7.860,69,...
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Projeto reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica e sexual
O Projeto de Lei 2606/22 altera a Lei de Cotas para estabelecer reserva de vagas nas universidades federais e em institutos federais de ensino técnico para mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual; de tentativas de feminicídio; e de crime que envolva violência doméstica ou familiar. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados,...
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Projeto de reestruturação de cargos na Câmara será votado nesta segunda-feira
O projeto de resolução que promove a reestruturação administrativa, organizacional e sobre o quadro permanente de cargos, referências, vencimentos, funções gratificadas e atribuições do Legislativo voltou para a pauta de votação. Ele será analisado pelos vereadores de Limeira na sessão desta segunda-feira (27). A proposta chegou a ser pautada no final do mês passado, mas...
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Prefeitura envia à Câmara projeto que ajusta piso salarial do magistério em Limeira
O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), encaminhou à Câmara Municipal de Limeira o projeto de lei complementar (PLC) que altera a tabela de salários do magistério, prevista no Estatuto do Magistério Público Municipal (Lei Complementar 461/2009). Para o Executivo, a alteração é consequência da medida do governo federal em elevar o piso salarial da...
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Aprovado em Limeira projeto que multa ambulante que não deixar alvará em local visível
A Câmara de Limeira aprovou na sessão desta segunda-feira (7) o projeto de lei que penaliza ambulantes que não deixam alvará de funcionamento ou de licença em local visível. A proposta é de autoria do Executivo e alterou a Lei Ordinária 3.359/2002. Na justificativa, o prefeito Mario Botion (PSD) mencionou que a alteração era necessária...
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Camara de Limeira abre CPI para apurar reclamações contra Hapvida
Durante a sessão desta segunda-feira (25), o presidente da Câmara de Limeira, Sidney Pascotto (PSC), declarou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de fatos relacionados aos serviços prestados pela operadora Hapvida/Medical aos pacientes desde o início da operação na cidade. O requerimento de abertura foi protocolado pelo vereador Anderson Pereira...
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Projeto proíbe em São Paulo exigência de comprovante de vacinação para entrar em templos
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) analisa um projeto de lei que, caso aprovado e sancionado, proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos templos. Paralelamente, há outra proposta, de autoria coletiva, que faz a mesma proibição em locais públicos e privados em todo o Estado. A proposta que...
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Comissão solicita informações sobre tratamento precoce contra Covid-19 em Limeira
Na reunião desta quinta-feira, 7 de outubro, a Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo deliberou por enviar ofício à Prefeitura para que esclareça sobre protocolos médicos adotados durante a pandemia. O colegiado recebeu denúncia apresentada pela União Sindical dos Trabalhadores de Limeira (USTL) referente à prescrição de medicamentos do chamado kit covid. O denunciante...
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Alvos de furto, praças de Limeira ficam no escuro e vereador pede manutenção
Três praças em bairros distintos de Limeira ficam no escuro no período noturno. A situação é apontada em indicação do vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) e é consequência da ação de ladrões de fios. Os espaços públicos alvos dos criminosos, que geralmente furtam os fios para comercializar o cobre, ficam no Jardim Presidente Dutra,...