A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a presença de indícios de infrações eleitorais inviabiliza o julgamento pela Justiça...
Tag: <span>Lava Jato</span>
Post
Post
Democracia, Lei Anticrime e Lava Jato: veja entrevista com indicados para lista tríplice da PGR
O portal Diário de Justiça entrevistou os três subprocuradores eleitos na lista tríplice para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR). A eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) aconteceu no último dia 22 e, pela primeira vez, uma mulher lidera a lista. Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino foram os...
Post
STF define que Justiça Federal do DF deve julgar Lula em processos da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na tarde desta quinta-feira (22), que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar os processos contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva relativos aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Por maioria, a Corte negou provimento a recurso...
Post
Ministro do STF anula condenações de Lula na Lava Jato
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas. O ministro ordenou que os casos sejam reiniciados na Justiça...
Post
Projeto anistia hackers que invadiram celulares de membros da Lava Jato
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou um projeto de lei (PL 372/2021) que concede anistia aos seis “hackers” denunciados pelo Ministério Público Federal na Operação Spoofing. Essa operação foi deflagrada pela Polícia Federal em 2019 para investigar a invasão de celulares de membros da Operação Lava Jato. Ao justificar seu projeto, Renan Calheiros afirma que...