O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisou no dia 9 deste mês o recurso do réu que, em Limeira (SP), foi condenado por aborto com o consentimento da gestante, lesão corporal e ameaça. Os desembargadores acolheram os pedidos feitos pela advogada Ângela de Souza Vicente. Em Limeira, o réu foi julgado pelo Tribunal...
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TJ confirma júri popular para acusados de provocar aborto em adolescente em Limeira
Em julgamento realizado na última sexta-feira (10/02), a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça julgou o recurso em sentido estrito movido por dois homens que pediram absolvição sumária da acusação de provocar aborto sem consentimento da gestante. O delito ocorreu em 2014 em Limeira, contra uma jovem moradora de Americana (SP) que,...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão no mês passado, reduziu a pena imposta pela Justiça de Limeira a S.R.O., condenado após roubar o celular de uma mulher na Vila Queiroz. Durante o crime, ele ameaçou dar um tiro na vítima. No dia 12 de outubro de 2020, por volta das 14h,...