O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) para autorizar a realização de audiências de custódia por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Para o ministro, a realização da audiência presencial, no atual contexto, coloca em risco os direitos fundamentais à vida e...
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Limeira segue decisão do STF e missas e cultos estão liberados com até 25% do público
Após decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (3), que liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários, o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Limeira, Daniel de Campos, informou ao DJ que Limeira vai cumprir a...