Ao orientar um passageiro sobre a necessidade de despachar sua bagagem de mão, a funcionária de uma companhia aérea ouviu, como resposta: “não vou despachar minha bagagem até porque está cheio de granada dentro”. A fala do homem culminou em ação pela contravenção penal de provocar alarma, capaz de produzir pânico ou tumulto. A sentença...
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juíza Valdívia Ferreira Brandão