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Juíza deixa de aplicar conclusão pessoal e adota jurisprudência: “disciplina judiciária”

Juíza deixa de aplicar conclusão pessoal e adota jurisprudência: “disciplina judiciária”

Ao analisar ação com pedido de reversão do pedido de demissão de uma trabalhadora que estava em período de estabilidade gestacional, a juíza Tatiane Pucharelli Rigolim, da Vara do Trabalho de Redenção (PA), formou entendimento pessoal de que houve renúncia à estabilidade por parte da autora. No entanto, a magistrada adotou a jurisprudência por “disciplina...