Num processo já em fase de execução, houve embargo à penhora e, ao se defender, a parte embargada apontou a possibilidade de o embargante ter utilizado jurisprudência inexistente. Afirmou que o acórdão mencionado pelo patrono não foi encontrado nos sistemas públicos do Judiciário e, por isso, pediu a aplicação de multa por litigância de má-fé....
Últimas Notícias:
Exclusão social no ambiente de trabalho termina em indenização
Sexta Turma do STJ deve julgar nesta terça-feira novo recurso relacionado ao incêndio da Boate Kiss
Justiça mantém condenação de policial penal por abuso de autoridade
Quando o genitor transfere bens a descendente em pagamento de obrigação alimentar, não se caracteriza adiantamento de herança
Com inauguração do CAPS AD 24H, Limeira cumpre acordo com Ministério Público
Trabalha remotamente? Entenda seus direitos
Ausência nos rótulos de advertência quanto à tolerância de variação de até 20% nos valores nutricionais não configura violação ao dever de informação
Mãe busca provas para identificar se bebê passou por cirurgia desnecessária
Vendedora chamada de “língua de ladeira” será indenizada em Salvador
Carteiro mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado
O fabricante e o vendedor de fertilizantes são responsáveis pelos prejuízos sofridos por produtor de soja pela ineficácia do produto
É legítima a adoção de critérios rigorosos para aferição da idoneidade moral dos candidatos às carreiras de segurança pública
Após atraso na entrega de imóvel em Limeira, Justiça manda parar cobrança dos juros de obra
É ilegal a autorização genérica e irrestrita de monitoramento de entrevistas entre defensor e custodiado no sistema penitenciário federal
Consumidor paga R$ 38 mil em móveis planejados, mas não recebe
Advogado que acusou juíza falsamente de abuso de autoridade tem condenação mantida
Professora com contratos temporários sucessivos foi à Justiça contra Município por danos morais
Instituição financeira indenizará vítima do golpe do falso advogado por permitir abertura de conta fraudulenta
Justiça Federal mantém no Brasil criança filha de mãe brasileira e pai neerlandês
Home
juíza Simone Silva Ruas