A Justiça do Trabalho condenou a Prefeitura de Analândia, no interior paulista, a reintegrar um servidor que pediu exoneração e, dias depois, se arrependeu. A controvérsia do caso é em torno da publicação da portaria de exoneração: ela ocorreu horas após o comunicado de “arrependimento” do servidor, mas retroativa ao dia seguinte ao pedido de...
Tag: <span>juíza Rosilene da Silva Nascimento</span>
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Doméstica usa comprovante Pix e prova que não era diarista
Comprovantes de pagamentos efetuados via Pix ajudaram uma empregada doméstica na ação trabalhista contra seu ex-empregador. Ela provou que não atuava como diarista e, desta forma, requereu os benefícios com o reconhecimento do vínculo empregatício. A mulher foi contratada em maio de 2020 e receberia R$ 75 por dia, sendo que o acordo era ela...